Sucessão de falhas
Após o trauma do vazamento das provas do Enem no ano passado, o Ministério da Educação errou de novo. Mesmo gastando R$ 182 milhões para garantir a segurança e a qualidade do exame, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) admitiu que cometeu uma falha simplória: enviou a matriz da folha de respostas para a gráfica com o cabeçalho invertido – um problema que afetou todos os 3,4 milhões de participantes do exame no país. Um outro equívoco cometido pela gráfica levou à distribuição de 21 mil cadernos de prova com questões a menos ou duplicadas. O edital de contratação da gráfica, de qualquer forma, previa uma fiscalização prévia do Inep, para detectar os erros antes do início do exame.
O MEC – que resiste em aceitar a extensão dos danos causados aos alunos, principalmente com a troca do cartão de respostas – vai aplicar novas provas apenas para os candidatos que receberam cadernos com erros de impressão – todos do modelo de cor amarela -, e não tiveram as provas substituídas a tempo.
Já foram identificados 2.817 estudantes nesta situação. Segundo o Inep (instituto responsável pelo Enem), o trabalho de análise das 116.626 atas dos locais de prova continua sendo feito. O instituto informou que os alunos identificados serão comunicados por e-mail, SMS ou telefone. Esses estudantes vão receber um novo cartão de confirmação de inscrição com o local onde devem se apresentar. O novo exame será aplicado no dia 15 de dezembro.
Nova prova do Enem não será para todos
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu no início da noite desta quinta-feira, dia 18, a da Justiça Federal do Ceará que assegurava a realização de uma nova prova a todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelos erros ocorridos durante o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
O magistrado atendeu a pedido formulado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem. Na decisão, o desembargador ressaltou "a iminência do dano à ordem pública na possibilidade de submissão a novo certame, sem o controle objetivo por parte da administração federal do efetivo prejuízo sofrido pelos candidatos, à mercê, portanto, da vontade dos mesmos".
O presidente do TRF-5 ponderou, ainda, que a alteração do cronograma fixado pelo MEC implica atraso na conclusão do Enem 2010, "circunstância por demais relevante, considerando que diversas instituições de ensino superior utilizarão as notas do Enem na seleção de ingresso dos novos alunos".
O magistrado diz ainda que é "inadmissível que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma da decisão anteriormente proferida por quem não possui competência para tanto, trazendo insegurança jurídica para milhões de jovens atônitos (e suas famílias) à espera da definição das respectivas situações escolares".
A decisão derrubada fora tomada pela juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatando pedido do Ministério Público Federal, que alegou que havia tratamento "discriminatório" do MEC com parte dos alunos. A mesma juíza já havia determinado a suspensão do Enem na semana passada, mas a decisão também acabou derrubada após o MEC recorrer ao TRF-5.
PF indicia duas pessoas na Bahia por suspeita de vazamento de prova do Enem
A PF (Polícia Federal) confirmou, em comunicado no seu portal na internet, a suspeita de vazamento do tema da prova de redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano. Duas pessoas confessaram o crime e serão indiciadas sob suspeita de violação de sigilo funcional, previsto no Código Penal, podendo pegar até seis anos de prisão.
Segundo a PF, uma professora da rede municipal de ensino de Remanso (774 km de Salvador), que pertencia à equipe que aplicava provas, teve acesso ao título de um texto de apoio da redação cerca de duas horas antes da prova e ligou para o marido repassando a informação.
Após receber a informação, o marido da professora pesquisou o tema na internet e ligou para o filho em Petrolina (715 km de Recife). O estudante pediu orientação aos professores sobre como fazer a redação com o tema informado pelo pai.
Um dos professores do estudante levou a denúncia à Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro. O delegado ouviu mais de 10 pessoas, fez perícias e pediu na Justiça a quebra do sigilo telefônico dos envolvidos, confirmando o vazamento das informações. O Ministério da Educação informou que a prova está mantida, mas o estudante deverá ser eliminado.
Não é a primeira vez que problemas ocorrem com o exame. Em 2009 o ENEM teve que ser adiado por vazamento e agora o sigilo telefônico dos acusados foi quebrado, com o objetivo de saber se os réus se conheciam antes da fraude. Para ler a matéria completa clique aqui.