Justiça derruba decisão que previa nova prova do Enem
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu no início da noite desta quinta-feira, a decisão que assegurava a realização de uma nova prova a todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelos erros ocorridos durante o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
O magistrado atendeu a pedido formulado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem. Na decisão, o desembargador ressaltou "a iminência do dano à ordem pública na possibilidade de submissão a novo certame, sem o controle objetivo por parte da administração federal do efetivo prejuízo sofrido pelos candidatos, à mercê, portanto, da vontade dos mesmos".
O presidente do TRF-5 ponderou, ainda, que a alteração do cronograma fixado pelo MEC implica atraso na conclusão do Enem 2010, "circunstância por demais relevante, considerando que diversas instituições de ensino superior utilizarão as notas do Enem na seleção de ingresso dos novos alunos".
O magistrado diz ainda que é "inadmissível que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma da decisão anteriormente proferida por quem não possui competência para tanto, trazendo insegurança jurídica para milhões de jovens atônitos (e suas famílias) à espera da definição das respectivas situações escolares".
A decisão derrubada fora tomada pela juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatando pedido do Ministério Público Federal, que alegou que havia tratamento "discriminatório" do MEC com parte dos alunos. A mesma juíza já havia determinado a suspensão do Enem na semana passada, mas a decisão também acabou derrubada após o MEC recorrer ao TRF-5.
A Polícia Federal confirmou também através de comunidade do seu portal, a suspeita de vazamento do tema das provas de Redação do Enem. Duas pessoas confessaram o crime e serão indiciadas sob suspeita de violação de sigilo funcional, previsto no Código Penal, podendo pegar até seis anos de prisão. Mais informações aqui.
Enem 2010 é marcado por falhas
O Enem 2010 foi marcado por falhas tanto na impressão gráfica das provas, quanto na falha dos profissionais treinados para aplicar o exame. Os estudantes ficaram indignados e prostestaram após alegar que se preparam por mais de um ano para a prova. Assista aqui a depoimentos de alunos e profissionais da educação sobre o Enem 2010.